STJ mantém absolvição dos réus no Caso Evandro e faz alerta contra abusos em investigações

STJ confirma absolvição no Caso Evandro, reconhecendo que condenações foram baseadas em provas obtidas por tortura; efeitos estendidos aos corréus

Recursos atrasam demissão de procuradores envolvidos em esquema de corrupção no governo de Arruda

O esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propina, conhecido como mensalão do DEM, foi descoberto durante a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, em 2009

Fonteles instala Conselho Nacional do Ministério Público

OAB reivindica promotores nas comarcas

Objetivo da alteração é cobrar e fiscalizar a presença e o trabalho do Ministério Público de segunda-feira a sexta-feira, durante todo o horário de expediente

Servidor do Ministério Público quer continuar exercendo a advocacia

O Conselho Nacional do Ministério Público adverte promotor de justiça por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails: pode?

publicada no dia 03 de fevereiro de 2014, "o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP

Clipping de Legislação (24 a 28 de Maio de 2021)

Clipping de Legislação.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Retenção de notas falsas.

Mero dissabor insuscetível de reparação por dano moral. Ausência de abusividade na conduta do réu.

Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra o patrimônio.

Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa e pelo concurso de agentes.

Clipping de Legislação (14 a 18 de Dezembro de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (23 a 27 de Julho de 2018)

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (13 a 17 de Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Dezembro de 2019)

Clipping de Legislação.

STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público

Promotor de Justiça impetra Mandado de Segurança para manter gratificação

Clipping de Legislação (09 a 13 de Agosto de 2021)

Clipping de Legislação.

Mantida decisão do MP-AC que anulou promoção de promotores

O certame fora anulado por despacho do então presidente do Conselho Superior do Ministério Público do estado do Acre.

Demóstenes solicita ao STF retorno para cargo de procurador de Justiça

Cassado pelo Senado Federal, ex-parlamentar afirma que MP está usando as mesmas acusações que resultaram no fim de seu mandato

Ministro Joaquim Barbosa mantém processo administrativo contra membro do MP que exerce advocacia

Dupla é condenada por tentar furtar caixa eletrônico

Ação penal. Tentativo de furto.